2 days ago · O mais completo veículo independente de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Dezenas de notícias, artigos e entrevistas publicadas diariamente.

> Reforma tributária, federalismo e o Comitê Gestor: entendendo as mudanças no Sistema Tributário Nacional

A assinatura eletrônica é uma modalidade prevista em lei que possibilita a assinatura de documentos de forma virtual com a mesma validade jurídica da

A recente aprovação do PLP 68/2024 pela Câmara dos Deputados, que regulamenta os aspectos fundamentais da reforma tributária, simboliza um avanço

Responsável por dar a última palavra na interpretação do Direito Federal brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça poderá julgar casos de enorme impacto econômico e social em 2025.

Opinião Isenção fiscal por doença grave: STF precisa reavaliar dispensa do prévio requerimento administrativo

É de se indagar se as providências determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos serão cumpridas pelo Brasil

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a decisão que barrou a chamada “revisão da vida toda”, que permitia que parte dos aposentados

Retrospectiva mostra que 2024 ofereceu, no plano legislativo, normas que refletem a evolução e a adaptação do Direito de Família

O dever de revelação é exclusivo do árbitro e não pode ser afastado mesmo que informações omitidas possam ser consultadas publicamente.